Palavra-chave: Barriga de aluguel
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Artigo - Barriga de aluguel ainda não possui regulamentação no Brasil
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’
Barriga de aluguel: decisões recentes da Justiça permitem omitir nome da gestante em certidões
Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior
Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Barriga de aluguel fora do Brasil atrai casais homoafetivos que querem se tornar pais
Sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Barriga de aluguel
CFM autoriza filha e sobrinha a servirem de barriga de aluguel
Entenda por que casais brasileiros vão até a Ucrânia para buscarem filhos gerados em barrigas de aluguel
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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